Quase 190 mil moradores de Foz do Iguaçu, o que representa 92% da população, vivem em ruas com calçadas ou passeios. No entanto, menos de um quarto reside em vias onde as calçadas estão livres de obstáculos. Os dados são da pesquisa Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios, baseada no Censo Demográfico de 2022.
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Conforme os números divulgados pelo IBGE, o índice de calçadas com obstáculos em Foz do Iguaçu (67,3%) supera o da média estadual (61,3%) e é o maior entre as dez cidades mais populosas do Paraná. A capital, Curitiba, por exemplo, possui 62,1% de suas calçadas obstruídas.
Alex Castagnaro, coordenador de área do censo, explica que a extração desses dados foi realizada em campo pelos supervisores do recenseamento, que percorreram todo o perímetro urbano setorizado, entre junho e julho de 2022. “A unidade de avaliação é a face de quadra. De maneira simplificada, trata-se do percurso de uma esquina a outra, e nesse trajeto o supervisor registrava a realidade que encontrava”.
O que são os obstáculos?
O IBGE considera obstáculos quaisquer elementos permanentes, com menos de 80 centímetros de largura, que impedem ou dificultam o trânsito de pedestres. Basta uma obstrução inviabilizar a passagem na face da quadra para o instituto classificá-la como obstáculo.
Risco de acidentes
Com a presença desses obstáculos, aumenta-se o risco de acidentes, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e crianças. De acordo com o mesmo levantamento, mais de 24 mil idosos acima de 60 anos e 12 mil crianças entre 0 e 4 anos residem justamente nesses locais com obstáculos nas calçadas.
É importante ressaltar que o número de idosos duplicou em 12 anos em Foz do Iguaçu, na comparação entre os censos de 2010 e 2022, e a tendência nacional é de envelhecimento da população.
Outro aspecto levantado na pesquisa foi em relação à presença de rampas nas vias. Em Foz do Iguaçu, o índice é de 37,4%. No entanto, esses dispositivos muitas vezes acabam sendo inúteis em meio a calçadas com obstáculos. Nesse quesito, Maringá se destaca com o maior índice entre as maiores cidades do Paraná: 77,3%.
De quem é a responsabilidade?
Em resposta ao H2FOZ, a Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que, conforme previsto na Lei n.º 3.144/2025, que define a padronização das calçadas no município, a responsabilidade pela construção, manutenção e conservação da calçada em frente a um imóvel é do proprietário ou do responsável por ele. Isso inclui locatários, condomínios e outras entidades privadas. Nas novas implementações de loteamento, a obrigação recai sobre o loteador.
Em nota, a administração municipal ressaltou que atua na orientação sobre essa padronização e na fiscalização do cumprimento da lei. Isso ocorre desde a aprovação de novos projetos, quando a exigência é feita para a emissão de alvarás e licenciamento de novos loteamentos, até as calçadas já existentes, que as equipes de fiscalização vistoriam e notificam os proprietários para a execução ou manutenção necessária.
Além disso, segundo a nota, o prefeito de Foz, Joaquim Silva e Luna, determinou que a fiscalização seja intensificada, para que os proprietários sigam a padronização das calçadas, melhorando assim a mobilidade de pedestres, pessoas com deficiência e demais cidadãos.
eOuve
Você pode fazer denúncias sobre irregularidades em calçadas por meio do aplicativo ou do site eOuve. É possível adicionar fotos que auxiliem na identificação dos imóveis ou ainda ligar para o telefone 156.
