Menos de um quarto dos moradores de Foz do Iguaçu reside em vias com calçadas livres de obstáculos como arbustos, buracos, desníveis e sinalização mal posicionada. Os dados são do levantamento Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios, baseado no Censo Demográfico de 2022.
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Conforme explicou a Prefeitura de Foz do Iguaçu em nota, a responsabilidade pela construção, manutenção e conservação da calçada em frente a um imóvel é do proprietário ou do responsável por ele. Em entrevista ao H2FOZ, Neide Teodoro, presidente da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Foz do Iguaçu (ACDD), compartilha ser necessário haver mais empatia para melhorar a situação.
Em 2024, a entidade completou 40 anos como referência em atendimento a pessoas com deficiência em Foz do Iguaçu. A instituição promove a autorrealização, a integração social e a independência dos beneficiários.
Confira a entrevista completa:
H2FOZ: Como a senhora e a ACDD avaliam a situação das calçadas?
Neide Teodoro: Vejo com muita preocupação. Representando uma instituição que presta atendimento a pessoas com deficiência física associada a múltiplas incapacidades, observamos, através desses números, que falta um olhar inclusivo. Isso tanto por parte do poder público quanto da sociedade em geral.
H2FOZ: A situação das calçadas já foi pior ou melhor do que a atual? Ainda é um grande problema na cidade?
Neide Teodoro: Do ponto de vista visual, ao andar pelos bairros e pelo centro da cidade, percebo pequenas melhorias em alguns pontos. Entretanto, a situação continua preocupante em relação às calçadas e rampas de acesso. Muitas vezes, as calçadas existem, mas faltam rampas.
Além disso, as calçadas estão frequentemente construídas com baixa qualidade, e as rampas também, deixando espaços entre o meio-fio e o acesso à calçada. É necessário implementar campanhas educativas e fiscalização para que as calçadas e rampas de acesso sejam realizadas de acordo com as normas técnicas, com qualidade e segurança.
Os perigos das calçadas irregulares
H2FOZ: É comum receber relatos de acidentes envolvendo pessoas atendidas pela ACDD devido à qualidade das calçadas em Foz? Que tipos de perigo essa situação representa e quais são os impactos?
Neide Teodoro: Recebemos relatos pontuais de reclamações nas reuniões realizadas, pois os alunos que frequentam a Escola na Modalidade de Educação Especial, mantida pela ACDD, são em sua maioria usuários de cadeiras de rodas.
Em muitos bairros, as famílias circulam por locais que não possuem calçadas ou, quando as têm, estas estão em condições precárias, obrigando os cadeirantes a andar na rua. Para uma pessoa sem limitações físicas, um simples desnível ou buraco nas vias pode causar um acidente. Imagine a dificuldade para uma pessoa com deficiência que utiliza cadeira de rodas ou tem mobilidade reduzida.
A ausência de qualquer tipo de obstrução é crucial. Por exemplo, a cadeira de rodas pode tombar, o que representa o risco de acidentes graves, ocasionando fraturas ou lesões, piorando a condição dessas pessoas.
H2FOZ: Além da responsabilidade do poder público, há também falta de conscientização por parte dos moradores em relação à manutenção das calçadas?
Neide Teodoro: Sim, a falta de conscientização por parte da sociedade em geral é um fator que contribui para a situação das calçadas. Muitos não entendem a importância de mantê-las limpas, sem obstruções, acessíveis para todos. Além disso, não têm a consciência de que, para as pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, o perigo é ainda maior. Portanto, a sociedade precisa desenvolver esse entendimento por meio de campanhas de conscientização e educativas, de modo que todos possam ter um olhar inclusivo e empatia pelo próximo.
Plano de Mobilidade Urbana
Conforme a Lei n.º 12.587/2012, de âmbito federal, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar e aprovar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A Lei n.º 14.000/2020 estendeu os prazos e determinou que as cidades com mais de 250 mil habitantes cumprissem o plano até abril de 2022.
A Prefeitura de Foz do Iguaçu, em nota, afirmou que esse prazo foi cumprido no município com antecedência, uma vez que o Plano Mob Foz foi aprovado e está em vigor desde 2018, com validade até 2028.
Neide Teodoro explicou que a ACDD, por integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, está constantemente discutindo as políticas públicas e ações desenvolvidas relativas às pessoas com deficiência (PcDs), buscando levar demandas e propostas para melhorar o acesso a serviços e a qualidade de vida em todas as áreas.
Segundo a prefeitura, um dos temas que fazem parte dessa revisão é o aprimoramento do sistema de transporte coletivo, sendo a melhoria do conforto e da segurança dos usuários um dos focos da atual gestão.
O Plano de Mobilidade vigente propõe várias obras de infraestrutura, tanto no sistema viário quanto em equipamentos de suporte ao sistema de transporte urbano. Todas essas obras deverão ser executadas com a previsão de calçadas adequadas para a fluidez e conforto dos pedestres. O objetivo é garantir a acessibilidade universal para idosos, gestantes e grupos com mobilidade reduzida.
