O pão e o risco nas ruas de Foz do Iguaçu

Maria Garcete, 28 anos, cruza todas as tardes a Ponte da Amizade rumo a Foz do Iguaçu. É das ruas e avenidas deste lado da fronteira que ela tira parte do sustento da família. Mãe de quatro filhos, um deles com anemia crônica, Maria vende diariamente doces nos arredores da Avenida Juscelino Kubitschek, próximo à Vila Portes.

Com a filha de 4 anos, ela oferece balas aos motoristas quando o sinal fecha, mas a tarefa não é nada fácil. “Compra quem tem coração”, conta. Maria ganha por dia cerca de R$ 30 e ajuda o marido no orçamento doméstico.

A realidade dela é replicada em várias esquinas de Foz do Iguaçu. Paraguaios, venezuelanos e estrangeiros de outras nacionalidades circulam pela cidade pedindo ajuda. Entre os paraguaios, o costume é antigo, e a prática atrai principalmente mulheres que trazem filhos.

No final de dezembro de 2020, os estrangeiros representavam cerca de 20% dos atendimentos feitos pela Secretaria de Assistência Social. Circulam por Foz aproximadamente 200 pessoas em situação de rua, a maior parte brasileira, porém a quantidade é bastante oscilante.

Com uma boneca nas mãos, a filha de Maria acompanha os passos da mãe e, a exemplo de outras crianças, fica em meio ao trânsito – uma exposição de risco. Maria diz que vem para Foz porque no Paraguai é difícil encontrar emprego, principalmente porque ela tem filhos. No período em que a ponte ficou fechada, entre março e outubro de 2020, a paraguaia trabalhou de lavadeira para uma pessoa que queria auxiliá-la. Agora, voltou para as ruas de Foz.

Estatísticas relativas ao Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) indicam que, em março deste ano, o número de paraguaios abordados aumentou significativamente em relação aos meses anteriores (ver infográfico). O total é também bem maior se comparado a março de 2020, quando a Ponte da Amizade foi fechada em razão da pandemia.

O SEAS funciona 24 horas e recebe chamadas para atendimento de pessoas em situação de rua, ofertando encaminhamento no Centro Pop. Para isso, a pessoa precisa aceitar, entretanto nem todo mundo tem essa disposição, explica o secretário de Assistência Social, Elias de Souza.

De acordo com ele, o fluxo de venezuelanos que entram em Foz do Iguaçu via Paraguai voltou aos patamares anteriores ao da pandemia, a exemplo do caso das mulheres paraguaias que ficam nas ruas com crianças. “A situação pandêmica aumentou a vulnerabilidade dos venezuelanos que chegam”, confirma.
Antes da pandemia, muitos venezuelanos chegavam à cidade pela Argentina, porém hoje eles vêm pelo Paraguai em razão do fechamento da fronteira, há mais de um ano.
Alguns venezuelanos se fixam em Foz, enquanto outros usam a cidade como ponto de entrada com o intuito de ir para outros locais onde já há familiares estabelecidos, explica Souza.

Placas escritas em espanhol são usadas para pedir ajuda. Foto: Marcos Labanca

Estado mínimo enfraquece proteção assistencial

Professora do curso de Serviço Social da Universidade Federal da Integração Latino-America (Unila), Maria Geusina da Silva avalia que a efervescência dos modelos de direita em todo o mundo como forma de governar vem enfraquecendo o sistema de proteção social porque se acredita no Estado mínimo, ou seja, menos gastos com proteção social e mais com condições de acesso ao mercado.

A partir desse contexto, percebe-se essa migração entre cidades ou países em busca de melhores condições de vida e de trabalho, a exemplo da crise desencadeada na Venezuela. “O sistema de proteção social precisa absorver esse contingente populacional sem ter a contrapartida do financiamento”, frisa. Ela ressalta haver um tensionamento do sistema de proteção social municipal que por vezes não consegue dar conta, mas tem feito o impossível para incorporar esses segmentos populacionais.

A professora considera o Brasil um dos países mais avançados em legislação de migrantes, principalmente no âmbito da proteção social, porque há, inclusive, o Estatuto do Migrante, que permite a eles acessarem uma série de serviços socioassistenciais. E Foz do Iguaçu, de acordo com Maria Geusina, é um dos poucos municípios do país que mantêm uma política de atenção ao migrante e busca anteder essa população. A cidade também dispõe de serviços de abordagem do Conselho Tutelar que visam à faixa etária infantojuvenil.

Um dos pontos sensíveis dessa política é a estruturação do atendimento no Paraguai, que não tem um sistema de proteção social aos moldes do existente no Brasil. “Isso faz toda diferença porque não encontramos uma política de assistência social”, destaca Maria Geusina.

O Paraguai não apresenta a mesma organização e funcionamento quando se trata de prestação de serviços relacionados aos segmentos populacionais mais vulneráveis, incluindo os próprios paraguaios e pessoas de outras nacionalidades que transitam na fronteira. Em razão dessa realidade, aumenta a procura por serviços socioassistenciais no lado brasileiro.

A professora ainda menciona que no Brasil a política de assistência social é autodeclaratória, ou seja, a pessoa tem de se reconhecer na situação de vulnerabilidade ou de risco e se autodeclarar em necessidade para inserção na política. “É um fator difícil de trabalhar porque, ainda que a escolha das pessoas por vezes seja estar nas ruas ou migrar até encontrar um local em que de fato queiram residir, a sociedade em geral não compreende essa decisão do sujeito, por isso a situação da migração e do migrante que fica na rua é um pouco tensa”, afirma.

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Denise Paro - H2FOZ

Denise Paro é repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo da autora.

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