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H2FOZ – Paulo Bogler
Trabalhadores de todas as áreas do setor artístico e cultural do Paraná têm até o dia 14 de setembro para pleitear o auxílio emergencial previsto na chamada Lei Aldir Blanc, como forma de amenizar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O cadastro é feito pela internet.
Aprovados recebem R$ 1,8 mil em parcela única – o que representa três cotas de R$ 600. No estado, o programa é gerido pela Secretaria da Comunicação Social e da Cultura, com o apoio do conselho estadual de políticas públicas da área.
São requisitos para a pessoa maior de 18 anos solicitar o auxílio emergencial da cultura:
– ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos;
– possuir renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior;
– não ter emprego formal ativo nem receber benefício previdenciário ou assistencial; não ser beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família;
– não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018; e
– é preciso ser agente cultural há dois anos, com comprovação, por foto, de ser artista; técnico de luz, som e estrutura; ou gestor ou produtor cultural.
Artistas podem ser das áreas de música, teatro, dança, circo, artesanato, arte visual, audiovisual, cultura popular, literatura e formação. Até duas pessoas de uma mesma família podem solicitar a ajuda financeira. Mãe provedora do lar receberá o valor em dobro.
Dúvidas sobre o preenchimento do formulário podem ser encaminhadas para o e-mail duvidaslab@secc.pr.gov.br.
O cadastro para o auxílio emergencial da cultura é realizado em https://www.sic.cultura.pr.gov.br/auxilio/renda.php.
Lei da cultura
Proposta e aprovada no Congresso Nacional, a Lei Aldir Blanc prevê a transferência de R$ 3 bilhões para o setor cultural, contemplando estados e municípios. Para o Paraná, serão destinados R$ 71.915.814,94 para o custeio do auxílio emergencial e de editais de fomento, que ainda serão lançados.
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