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Por Paulo Bogler – H2FOZ
Estudantes da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) iniciaram paralisação das aulas nesta quarta-feira, 19, no campus Jardim Universitário. O protesto é uma demonstração de solidariedade aos trabalhadores terceirizados demitidos, da área de segurança.
De acordo com os coordenadores, o movimento seguirá até a recontratação dos vigilantes. As aulas estão suspensas, mas o acesso ao prédio e o fluxo de trabalho dos servidores da universidade são normais. Além da biblioteca, estão abertos laboratórios das áreas de biológicas e medicina.
Os estudantes farão Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta-feira, às 18h, convocada conjuntamente por centros acadêmicos e entidades estudantis. Também é aguardada reunião com representantes da reitoria, trabalhadores demitidos, estudantes, técnicos-administrativos e professores.
Conforme os estudantes entrevistados pelo H2FOZ, a paralisação discente referenda o pedido de “contratação direta e imediata” dos profissionais demitidos. “Nossa única pauta é reverter a demissão dos vigilantes terceirizados. A paralisação segue até que isso aconteça”, disse um dos estudantes.
Conforme os alunos, eles pedem ainda o pagamento dos salários dos profissionais da limpeza e a reversão da redução das remunerações dos motoristas dos ônibus intercampi. As duas categorias profissionais que prestam serviços à Unila são terceirizadas.
O protesto dos estudantes acontece depois que os profissionais terceirizados da Unila divulgaram carta aberta o sobre as demissões. Na nota (íntegra abaixo), os vigilantes afirmam que a Unila demitiu 25 dos 33 servidores terceirizados da área de segurança, o que corresponde a 76% do efetivo.
O documento dos trabalhadores terceirizados diz que não houve rescisão do contrato firmado entre a empresa contratante e a universidade, que tem vigência até março de 2019. Ele menciona a necessidade dos serviços de vigilância por conta da ocorrência de assaltos a estudantes na região do campus, e pelo volume de equipamentos sob a guarda dos profissionais.
Posição da Unila
Em nota (íntegra abaixo), a Unila enfatizou o momento de crise vivido pelas universidades brasileiras, defendendo a necessidade de ajustes para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão não sejam prejudicadas. A reitoria informou que a adequação do serviço de segurança se deu por meio de estudos técnicos.
“No novo modelo não haverá redução no número de trabalhadores da área de segurança patrimonial, mas a troca de vigilantes por vigias, sem alterar o total de postos da área de segurança”, diz o posicionamento da Unila.
Carta aberta dos trabalhadores terceirizados da Unila:
Íntegra da nota da Unila:
Em razão da manifestação dos estudantes sobre a situação dos trabalhadores de vigilância, a UNILA vem a público esclarecer as seguintes informações:
É de conhecimento de todos que as universidades públicas do país passam por uma aguda crise institucional, principalmente em razão dos cortes de investimentos em educação e pesquisa. Nesse contexto, é papel da administração da UNILA encontrar saídas para atender as necessidades da comunidade acadêmica, sem afetar suas atividades-fim – que são ensino, pesquisa e extensão – e outras áreas fundamentais para o funcionamento da Universidade, como a assistência estudantil.
Diante desse cenário e, após a realização de um estudo técnico, a UNILA optou por realizar uma readequação no serviço de segurança de suas unidades, de forma a atender as demandas institucionais e a situação orçamentária da universidade. No novo modelo, não haverá redução no número de trabalhadores da área de segurança patrimonial, mas a troca de vigilantes por vigias, sem, no entanto, alterar o total de postos da área de segurança.
A alteração de vigilantes para vigias impacta principalmente nas atribuições destes dois cargos. De acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), os vigilantes possuem porte de arma e
detêm a prerrogativa de efetuar o flagrante do ato ilícito, render os infratores e chamar a polícia para os demais procedimentos legais cabíveis. Já os vigias têm a atribuição de zelar pelo patrimônio da universidade sem qualquer intervenção física, efetuando o flagrante e chamando as autoridades policiais quando necessário. Vale destacar que serão mantidos alguns postos de vigilantes na Universidade, mas em locais e em horários em que sua presença seja essencialmente necessária. Esta mudança no perfil dos cargos dos profissionais de segurança está alinhada, inclusive, com a pauta do próprio movimento estudantil, reduzindo a quantidade de armas de fogo na Universidade.
A UNILA, por meio da Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura (PROAGI), está acompanhando intensamente esse processo e está em contato com a empresa contratada e com o Sindicato dos Vigilantes, para garantir uma transição que minimize os impactos para todos os envolvidos. Da mesma maneira, a PROAGI está atenta à situação dos trabalhadores que prestam serviços administrativos, de limpeza e asseio, em razão da abertura do processo de recuperação judicial da empresa contratada. Nesse caso, já foram iniciadas medidas para que os pagamentos sejam efetuados diretamente aos trabalhadores, para contratação de nova empresa terceirizada e para licitação emergencial de produtos de limpeza.
A Gestão da UNILA solidariza-se com os trabalhadores terceirizados e reconhece que as preocupações levantadas pelo movimento estudantil são legítimas. A Reitoria coloca-se à disposição para discutir o assunto, de forma transparente e convida os membros da comunidade acadêmica e demais interessados para conversar mais detalhadamente sobre o tema em uma reunião geral, contando com ampla participação:
Reunião com a comunidade acadêmica:
Pauta – Terceirização e Orçamento
21/09 – 14 horas – Auditório Jardim Universitário.
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