Capitania dos Portos do Rio Paraná

A Marinha do Brasil se fez presente no Oeste do Paraná instalando uma (assim chamada) Agência em Guaíra, em 1930, ponto de intenso tráfego fluvial pelo rio Paraná, acima dos saltos de Sete Quedas. E três anos depois (1933) foi instalada em Foz do Iguaçu a Delegacia da Capitania dos Portos do Estado do Paraná, que havia sido criada ainda em 1924 por lei federal.

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A Marinha do Brasil se fez presente no Oeste do Paraná instalando uma (assim chamada) Agência em Guaíra, em 1930, ponto de intenso tráfego fluvial pelo rio Paraná, acima dos saltos de Sete Quedas. E três anos depois (1933) foi instalada em Foz do Iguaçu a Delegacia da Capitania dos Portos do Estado do Paraná, que havia sido criada ainda em 1924 por lei federal. 

Em 1940 passou a se chamar Capitania Fluvial dos Portos do Rio Paraná, e em 1978 perdeu o “Fluvial” e ficou sendo, ainda hoje, capitania dos portos do Rio Paraná, cuja sede ocupa uma área de 4.237,89m2, ou 95,50m2 x 44.375m2, perto da barraca do rio Paraná, entre a rua Rio Branco, praça Almirante Tamandaré, e ruas José Bonifácio e 14 de Março. 

Enquanto Delegacia, tinha como comandante um delegado, e o primeiro a ocupar o cargo foi o tenente da Marinha Nereu Chalréu Correa. Certamente muitos notáveis oficiais da Marinha passaram por Foz do Iguaçu no comando da Delegacia, depois da Capitania dos Portos, mas vale ressaltar a figura de Júlio de Sá Bierrenbah, que chefiou a unidade nos anos de 1956 e 1957, alcançando depois a patente de almirante, a mais alta da Arma, e o posto de ministro de Superior Tribunal Militar, onde, nos últimos anos do regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1985, se notabilizou pela liberdade, senso de justiça, espírito democrático e de respeito aos direitos humanos no julgamento de cidadãos processadas com base na autoritária Lei de Segurança Nacional. 

Portaria da Marinha baixada em 1978 conferiu à Capitania dos Portos do Rio Paraná jurisdição sobre área do Estado do Paraná compreendida entre o alinhamento estabelecido pelas cidades de Ribeira, Curitiba, Rio Negrinho e o rio Paraná. 

A presença da Marinha do Brasil no trecho do rio Paraná que faz divisa com o Paraguai, de Foz do Iguaçu a Guairá, teve o significado de afirmação da sabedoria nacional. Se a missão do Exército era mostrar que “esta terra tem dono”, a missão da Marinha era afirmar que “esta água também tem dono”, a missão da Marinha era afirmar que “esta água também tem dono”. Não significa, porém, que tenha um ou outro episódio de intriga fronteiriça, a Capitania dos Portos foi fator de harmonia e cooperação entre brasileiros e paraguaios. 

Escaramuça com o Paraguai 
Houve, entretanto, pelo menos um incidente de certa gravidade, uma provocação feita por guardas costeiros paraguaios. Em meados de 1950, um marujo brasileiro ainda hoje lembrado apenas pelo apelido de Alemão patrulhava o rio Paraná e, sem mais aquelas, talvez por estar perto da margem paraguaia do rio, foi detido por guardas paraguaios. 

O comandante da Capitania, um certo capitão Pimentel, foi ao Paraguai negociar a liberação do marujo e do barco, mas nada conseguiu. Restou-lhe pedir reforço ao Ministério da Marinha, que prontamente enviou a Foz do Iguaçu o Corpo de Fuzileiros Navais formado por 20 homens. 

Saltaram de páraquedas e puseram-se de prontidão dentro do rio. O Paraguai respondeu enviando reforço desde Encarnación. Finalmente, a negociação conduziu ao bom senso e o Paraguai devolveu ao Brasil o marujo “Alemão” e seu barco. Não muito tempo depois, Alemão foi assassinado por paraguaios durante um jogo de cartas. 

O Corpo de Fuzileiros Navais foi mantido em Foz do Iguaçu por vários anos, sendo extinto por não ter razão de existir, dada a inexistência de tensões fronteiriças, e a Capitania passou a contar, até hoje, só com marinheiros que pouco tem a ver com força militar. 

O incidente com o Paraguai teve o efeito positivo de fazer com que o governo brasileiro reforçasse a Capitania dos Portos do rio Paraná – antes mero ente burocráticos instalado museravelmente numa palhoça e composto de meia dúzia de homens mais ou menos sem rumo. 

Em 31 de julho de 1951, a Capitania festejou outro marco: recebeu a lancha -patrulha “Iguaçu”, enviada do Rio de janeiro via Montevidéu, Uruguai, onde chegou transportada em navio mercante, e de onde seguiu para Foz do Iguaçu navegando pelo rio da Prata, depois rio Paraná. E em 1952, outro reforços: as lanchas-patrulha “Paraguai” e Argentina”, que estavam em ação no rio Uruguai, para chegar a Foz do Iguaçu, viajaram por água até Porto Alegre. De lá, por trem, foram até Uruguaiana e Montevidéu, para pegar o rio da prata e rumar para Foz do Iguaçu. 

As lanchas dispunham de equipamentos de rádio movido a baterias carregadas por motor a diesel. No serviço de patrulha levavam no mínimo quatro tripulantes, mas dispunham de beliche para oito pessoas. 
Em 1960, um forte temporal afundou a lancha-patrulha Iguaçu, cuja estrutura de madeira já se encontrava em péssimo estado. Os motores puderam ser recuperados. 

“Estrada abandonada” 
No início da década de 60, a capitania contava com cerca de 70 homens, sendo 40 fuzileiros navais e os restantes, os assim chamados “práticos da Marinha” (pessoas que conhecem determinada rota fluvial ou marítima e acompanham uma embarcação. Faziam a “praticagem” da navegação do rio Paraná até Porto Mendes, próximo a Guairá, e até Posadas, Argentina, às vezes até Buenos Aires. 

Era uma época em que a navegação no rio Paraná era intensa, na ausência de ligações rodoviárias de Foz do Iguaçu com outros centros urbanos. A Capitania registrava o trânsito de nada menos que 130 barcos por mês, com transporte de madeira principalmente, cereais, erva-mate e passageiros. Depois a abertura de estradas, instalação de aeroportos e criação de linhas aéreas fez com que essa grande, primeira e importante “estrada” praticamente fechasse, e hoje não só representa um enorme desperdício, com faz a Capitania dos Portos se ocupar de outras coisas, como a manutenção da Escola de Fluviários, que forma marinheiros para a Marinha Mercante, estatal, e mesmo para empresas privadas de navegação. 

Não amolece, porém, no desempenho de suas principais funções: de polícia naval, de fiscalização da segurança da navegação e defesa dos interesses nacionais, mediante aplicação do regulamento do tráfego fluvial e marítimo, aqui como em todo o Brasil. 

Fonte: Livro Foz do Iguaçu – Retratos, junho de 1997

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