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Crime pode ser registrado em delegacia, promotoria ou pelo Disque 100.
As ocorrências de crimes de preconceito de raça ou de cor ainda são pouco registradas em Foz do Iguaçu. A situação, porém, esconde uma dura realidade enfrentada pela parcela de 33,7% de habitantes do município que se declaram negros. Uma dúvida comum é saber como a pessoa pode denunciar esse tipo de crime.
Nesta edição do MP Responde (programete produzido pelo Ministério Público do Paraná), o promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura esclarece que “a denúncia pode ser feita em uma delegacia de polícia, promotoria de justiça ou pelo Disque 100”. Ele ressalta que “quando se fala em racismo está se referindo tanto a uma ofensa a outra pessoa em função de elementos de raça como à negação de direitos em função de motivos ligados à raça”.
Em outro questionamento recorrente, o promotor explica que não é necessário o denunciante indicar testemunhas ou entregar provas para prosseguir com a denúncia: “Em tese não é necessária a apresentação de provas na delegacia de polícia ou na promotoria de justiça a respeito da prática de racismo. Se o denunciante estiver acompanhado de testemunhas, gravações, vídeos ou outros elementos de prova, isso facilitará o trabalho das autoridades responsáveis pela investigação”.
Outros spots (áudios curtos) do MP Responde podem ser conferidos em http://click.mppr.mp.br/mprespondepaginainicial. Nos programetes, procuradores e promotores de justiça esclarecem dúvidas da população sobre questões relacionadas às áreas de atuação do Ministério Público. As perguntas são baseadas em questões feitas nos atendimentos ou em temas sugeridos pelo e-mail mpnoradio@mppr.mp.br.
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