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Ainda não dá pra saber quando, devido a questões complicadas como a falta de previsão orçamentária, mas o governo pretende aumentar a cota de compras nas fronteiras de US$ 300 para US$ 500, uma antiga reivindicação dos comerciantes paraguaios, principalmente, e do trade turístico de Foz do Iguaçu.
O valor das compras em free shops de aeroportos também deve passar de US$ 500 para US$ 1.000, mas para as compras no exterior, trazidas na bagagem, o valor continuará sendo de US$ 500.
O aumento das cotas foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em visita ao jornal O Estado de S. Paulo, na quinta-feira (10). O presidente disse que pediu essa medida ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
A Folha de S. Paulo confirmou o estudo do aumento da cota com a equipe econômica do governo, mas disse que ainda não há prazo porque é preciso alterar o orçamento de 2020. Como se trata de renúncia de arrecadação, o governo precisa apresentar uma nova fonte de receita para compensar essa perda.
O Ministério da Economia, segundo a Folha, ainda avalia a forma de efetivar a medida, que será feita por meio de decreto presidencial, sem a necessidade de aprovação no Congresso.
O jornal O Globo é mais otimista, e avalia que o aumento da cota será definido "nos próximos dias".
Inflação
No ano passado, as empresas que administram lojas francas em aeroportos já haviam pedido o aumento da cota para passageiros de voos internacionais, hoje em US$ 500 (o presidente Bolsonaro pediu para que seja dobrada), com o argumento de que há 27 anos não é feito um reajuste.
Considerando a inflação dos Estados Unidos, desde 1991, o valor teria que superar US$ 900 para compensar a variação do índice de preços pro consumidor norte-americano, nesses 26 anos, segundo estudo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos.
Numa análise simples, o aumento da cota para compras terrestres, de US$ 300 para US$ 500, também irá apenas compensar o aumento dos preços em dólar, nesse período.
Em 2014, ao invés de aumentar a cota para compras terrestres, o governo diminuiu para US$ 150. Mas a gritaria foi tanta que o governo voltou atrás, embora a Receita Federal sempre fixasse um prazo para manter o valor em US$ 300.
Lojas francas
O aumento da cota também irá beneficiar as free shops instaladas nas cidades brasileiras de fronteira, que poderão vender US$ 500 por pessoa.
Em Foz do Iguaçu, já há duas lojas francas prontas pra funcionar, mas a burocracia da Receita Federal, até agora, impediu que isso acontecesse. Só no Rio Grande do Sul há lojas francas em funcionamento.
Postagem no Twitter
Como costuma fazer, o presidente da República anunciou o aumento das cotas de compras por meio de postagem no Twitter. Veja abaixo:
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