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Os moradores do Bubas que participaram da audiência sobre a ocupação ouviram da defensora pública Olenka Rocha o que esperavam há quase de sete anos: “Ninguém mais sai de lá”. Durante o debate nessa quarta-feira, 18, a operadora dos direitos relatou que a Justiça determinou a regularização fundiária da área.
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Foi uma vitória da comunidade frente a pedidos de reintegração de posse feitos pelos proprietários formais do imóvel. O grande terreno na região do Porto Meira, perto da fronteira com a Argentina, que anteriormente havia permanecido vários anos sem utilização, conta hoje com cerca de 1.500 famílias e sete mil moradores. Eles edificaram suas casas e pequenos comércios e se organizaram comunitariamente para garantir infraestrutura mínima e permanecer no local.
"Nós ganhamos o processo. Isso [moradia] é um direito que já está na Constituição", afirmou Olenka à plenária do evento público no Legislativo. "Nosso trabalho continua, porque vamos lutar para moradia digna e adequada. Esse é um dever da prefeitura, e nós continuaremos nessa luta", apontou.
"A regulalização fundiária era o que queríamos", disse a presidente da associação comunitária do Bubas, Maria Lúcia Batista. "A ocupação cresce cada dia mais. É preciso que se faça um novo cadastro", frisou. "Nossas famílias vivem, há seis anos e meio, uma situação precaríssima. Agora começou a se manifestar o município com compromissos com nossos moradores", apontou.
Uma das lideranças da Ocupação Bubas, Rose dos Santos resumiu o objetivo da comunidade, falando da tribuna da Câmara de Vereadores. "Não queremos mansão, não queremos predinho. Queremos o nosso pedacinho de chão, é isso que esses moradores querem, é isso que essa população merece", ressaltou.
A reurbanização do Bubas pela Prefeitura de Foz do Iguaçu deverá ter início com a realização da topografia da área, para depois se iniciar o trabalho de demarcação das ruas. Paralelamente, a gestão municipal deverá promover a atualização do cadastro dos moradores.
Audiência
O debate no Legislativo foi proposto pelo vereador Celino Fertrin (PDT) e contou com a participaçãoo do prefeito Chico Brasileiro, da defensora pública Olenka Rocha, do deputado Soldado Fruet (PROS), além de outros integrantes do poder público, de universidade, sociedade civil e movimentos sociais de Foz do Iguaçu.
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