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Denise Paro – Especial para o H2FOZ
Fotos e vídeos: Marcos Labanca
Em uma era com epidemia de ansiedade e depressão, farmácias de Foz do Iguaçu comercializam remédios controlados sem a necessidade de receita médica. Uma fonte entrevistada pela reportagem do H2FOZ afirmou ter adquirido remédios de tarja preta e antibióticos pagando mais por eles. O produto vendido ilegalmente é cerca de três vezes mais caro se comparado ao medicamento com prescrição médica.
Por trás do comércio ilegal de remédios existem médicos que fornecem receitas às farmácias. Pacientes consultados pela reportagem contaram que já receberam em alguns estabelecimentos a oferta para comprar antibióticos ou um número maior de caixas de medicamentos controlados indicados na receita. Esse tipo de comércio é comum em algumas empresas farmacêuticas.
VÍDEO DENÚNCIA
Outra prática existente na cidade, conforme apuração do H2FOZ, é a de médicos que passam receitas a pacientes sem realizar sequer uma consulta. Sabendo da demanda crescente por medicamentos controlados, as farmácias – para lucrar – acabam aproveitando a vulnerabilidade de quem precisa do remédio.
Dados do Ministério da Saúde indicam que, entre 2015 e 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou aumento de 52% nos atendimentos ambulatoriais e de internação relacionados à depressão no Brasil. O número de procedimentos passou de 79.654 para 121.341. Na faixa etária de 15 a 29 anos, o aumento representou 115% no mesmo período, ou seja, de 12.698 para 27.363. A evolução dos números deve-se à maior procura das pessoas pela assistência como ao aumento de casos na população.
Em todo o país, estima-se que pelo menos 14,1 milhões de pessoas têm diagnóstico de transtorno ou sofrimento mental, conforme a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013, do Ministério da Saúde.
Fiscalização é responsabilidade da Vigilância Sanitária
A responsabilidade de fiscalizar as farmácias cabe à Vigilância Sanitária. A diretora da Vigilância em Saúde de Foz do Iguaçu, Carmensita Gaievski Bom, explica que toda farmácia que comercializa medicamentos controlados deve escriturar as movimentações de estoque no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Neste sistema devem ser registrados os dias e as informações das prescrições médicas, bem como das notas de aquisições dos medicamentos”, ressalta. Após a venda do remédio, a receita precisa ficar retida na farmácia.
Nas fiscalizações realizadas na cidade, as equipes da Vigilância Sanitária comparam os estoques físicos com os registros no sistema, as prescrições médicas e as notas fiscais.
CRF-PR diz que não tem recebido denúncias de venda irregular de medicamentos em Foz
Eduardo Pavim, gerente de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná (CRF-PR), informa que o órgão verifica a movimentação de medicamentos nas farmácias, conferindo notas de entrada, saída e receituários. “Se há médicos que fornecem receituário, nem sempre conseguimos identificar”, afirma. Ele conta que não tem recebido denúncias de venda irregular de medicamentos em Foz.
Caso haja irregularidade por parte da farmácia, a denúncia é encaminhada à Vigilância Sanitária. Se forem identificados receituários médicos em branco, o caso é dirigido ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
Do ponto de vista da esfera penal, a comercialização de remédios controlados de forma incorreta é enquadrada no crime de tráfico de drogas. Quanto à prática médica de fornecer receitas às farmácias, as sanções cabem ao Conselho Regional de Medicina (CRM).
Denúncias de venda irregular podem ser feitas por meio da ouvidora do CRF, no link
https://www.crf-pr.org.br/pagina/visualizar/325
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