Justiça suspende reajuste do pedágio da Ecocataratas na BR-277

Empresa mantém praças de cobrança em São Miguel do Iguaçu, Céu Azul, Cascavel, no Oeste - Foto: Marcos Labanca

Empresa é responsável pela administração de 387km da rodovia, de Foz do Iguaçu a Guarapuava, com cinco praças de cobrança. 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) atendeu a pedido de antecipação de tutela para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) e suspendeu o reajuste do preço do pedágio da Ecocataratas. A empresa é responsável por concessão na BR-277.

A decisão interrompe o aumento que entrou em vigor no ano passado. A Agepar sustenta que houve erros no cálculo que determinou os reajustes em 2016 e 2017. “Os reajustes das tarifas praticadas pela Ecocataratas foram suspensos, inicialmente, em reunião do Conselho Diretor em 10 de novembro de 2020”, informou a agência reguladora.

A Ecocataratas tem a administração de 387,1 quilômetros da rodovia BR-277, de Foz do Iguaçu a Guarapuava (PR). As praças sob sua gestão ficam em São Miguel do Iguaçu, Céu Azul, Cascavel, Laranjeiras do Sul e Candói.

A Agepar relembra que a Ecocataratas havia obtido decisão favorável ao reajuste por parte da 5ª Vara Federal em Curitiba, mas a agência recorreu e conseguiu reverter a determinação, mantendo a suspensão do aumento do preço da tarifa praticada nas praças de pedágio.

Segundo a Agência Estadual de Notícias (AEN), os aumentos seriam decorrentes do término dos acordos de leniência entre as empresas e o Ministério Público Federal (MPF).

A Agepar não firmou esse acordo. Afirma que o valor deve ser reduzido ao mínimo possível para assegurar “a cobertura mínima dos custos operacionais” das concessionárias até novembro de 2021, quando termina o atual de concessão das rodovias, relatou a AEN.

Quando efetivou o reajuste, no final do ano passado, a Ecocataratas defendeu que os preços voltavam ao “normal”. “Desde o dia 1º de outubro de 2019, os valores estavam reduzidos em 30% e a empresa atingiu R$ 120 milhões em compensação tarifária em benefício dos usuários da rodovia e mais a variação da Taxa Selic no período”, anunciou na época.

Demais concessionários

Quanto ao reajuste anual dos pedágios, as concessionárias Viapar, Caminhos do Paraná e Econorte têm liminares para aplicar aumento das tarifas. Ecovia, Rodonorte e, desde terça-feira Ecocataratas, estão com reajuste suspensos.

(Com informações da Agência Estadual de Notícias)

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Paulo Bogler - H2FOZ

Paulo Bogler é jornalista e repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.

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