De janeiro a agosto, a binacional repassou ao país 5,5% menos do que no mesmo período de 2020.

A seca que afeta grande parte do Brasil, além de deixar o País sob ameaça de racionamento de energia elétrica, reduz os recursos que a Itaipu Binacional transfere ao Paraguai.

A queda na produção, tanto de Itaipu quanto de Yacyretá, a usina argentino-paraguaia, não trará nenhum problema ao abastecimento de energia no Paraguai, mas será sentido no orçamento do país.

Nos oito primeiros meses deste ano, a usina repassou ao Paraguai US$ 311,9 milhões, 5,5% menos do que o valor transferido no mesmo período do ano passado, como noticia o jornal ABC Color.

A queda mais significativa foi no item compensação, que é o preço pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia que o país vizinho não consome, da metade a que tem direito.

De janeiro a agosto de 2020, Itaipu pagou US$ 162,2 milhões; este ano, US$ 138,9 milhões, 14,5% menos.

AUMENTO NOS ROYALTIES

Já em relação aos royalties, que são uma compensação paga por Itaipu ao Brasil e ao Paraguai pela utilização das águas do Rio Paraná, houve um aumento nos valores, este ano.

De janeiro a agosto, o Paraguai recebeu US$ 137,3 milhões, 4,9% mais do que os US$ 130,9 milhões pagos no mesmo período de 2020.

O ABC Color considera que este aumento é “contraditório”, já que, quanto mais a usina produz, mais paga royalties. Quando a produção cai, os royalties acompanham a queda, o que não aconteceu.

Mas, na verdade, como consta em material da própria Itaipu, o repasse de royalties é feito dois meses após o “fato gerador”. Isto é, o repasse de agosto, por exemplo, refere-se ao que a usina produziu dois meses antes. Em junho, portanto.

A produção começou a cair de fato a partir do agravamento da seca no Rio Paraná, em julho. E isso se refletirá no repasse de royalties dos dois últimos meses, julho e agosto, que deverá ser menor.

Há ainda outro fator. Além da quantidade de energia gerada, os royalties são compostos também pelo ajuste do dólar, que é referente à energia gerada no ano anterior.

Para aplicar o ajuste do dólar, soma-se o total de royalties pagos no ano anterior e aplica-se um fator de ajuste, que leva em conta a inflação americana acumulada desde 1985. Este valor é, então, dividido em 12 parcelas, pagas mensalmente.

Para completar, o valor dos royalties é repassado ao governo do Paraguai e, no Brasil, ao Tesouro Nacional, que depois distribui aos municípios, estados e órgãos federais que têm direito ao benefício.

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