Brasil prorroga de novo fechamento de fronteiras terrestres. Mas vale o acordo de presidentes, diz Paraguai

H2FOZ – Cláudio Dalla Benetta

O Ministério de Relações Exteriores do Paraguai comunicou que o acordo estabelecido com o governo brasileiro sobre as fronteiras continua valendo, segundo noticia o jornal La Nación.

“Até agora se mantém o acordo entre os presidentes Mario Abdo Benítez e Jair Bolsonaro, de estabelecer a abertura da fronteira antes de 15 de outubro, já que não haveria impedimentos para que se estabeleçam os processos econômicos”, disse o chefe de imprensa da chancelaria, Óscar
Ayala.

Em Ciudad del Este, já elaboram até teorias de conspiração, de que o Brasil estaria fazendo isso para pressionar o Paraguai a vender energia mais barata de Itaipu.

Isto foi, por exemplo, o que imaginou o secretário de Indústria e Comércio do governo de Alto Paraná (cuja capital é Ciudad del Este), Ivan Airaldi.

“Pode ser Itaipu, algumas condições, ou adiantar os acordos de negociação de Itaipu. Isso é o que se está especulando, pela forma em que se está tratando esta situação”, disse Araldi ao jornal La Nación, considerando principalmente que a parte mais interessada em reabrir a fronteira é o Paraguai.

Mas o Ministério de Relações Exteriores do Paraguai avaliou que a nova portaria brasileira apenas modifica a anterior. “A mudança é porque se levanta a restrição de apresentar o certificado de teste de covid-19, mas não atinge o acertado entre o Brasil e o Paraguai”, disse o chefe de imprensa da Chancelaria.

O anúncio da reabertura da fronteira foi no dia 2 de outubro, considerando que é necessário que haja plena segurança sanitária, migratória e cidadã, como lembra o La Nación.

Análise simples

Portaria lançou até suspeitas sobre pressões do Brasil em relação a Itaipu. Foto Marcos Labanca

Jamais uma questão como a reabertura de fronteiras – o que vai acontecer logo, de uma forma ou de outra – seria utilizada como pressão para negociar qualquer coisa na Itaipu Binacional. E é possível afirmar isso, com toda segurança, mesmo sem ouvir os responsáveis pela usina.

Tanto o Brasil como o Paraguai mantêm equipes que estão estudando aspectos do Anexo C do Tratado de Itaipu, que será renegociado em 2023, para chegar a um novo acordo favorável aos dois países.

A data ainda está longe, portanto, e o Tratado de Itaipu – que se sobrepõe às legislações dos dois países – não prevê que a revisão do Anexo C ocorra antes do prazo previsto.

Faltam análises

Enquanto o Paraguai já tem “tudo pronto” para a reabertura, o presidente Bolsonaro informou ao presidente paraguaio que as medidas sanitárias ainda estavam em análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde.

Mas ambos concordaram que, até o dia 15, estará tudo acertado para que reabra a Ponte da Amizade, entre Foz e Ciudad del Este, e as fronteiras de Ponta Porã com Pedro Juan Caballero (que na prática já está escancarada) e de Mundo Novo com Salto del Guairá).

Paralisação

Ainda desconfiados, trabalhadores do volante de Ciudad del Este já ameaçam paralisar a cidade se até 15 de outubro não houver novidades, informa o jornal La Clave.

Em assembleia, eles decidiram também lutar para que a passagem de veículos pela fronteira seja livre, e não limitada, “porque se for assim não teremos avançado em nada”, como disse o presidente do sindicato Taxistas Unidos del Este, Gustavo Espínola.

E mais: querem ter acesso ao protocolo sanitário, “para saber como se vai trabalhar em meio a esta pandemia”.

Para entender o temor dos paraguaios, leia a matéria divulgada na segunda-feira, 5, pela Agência Brasil:

Restrição de entrada de estrangeiros por via terrestre é prorrogada

As restrições são apenas para quem vem por terra ou água. Por via aérea, está tudo liberado. Foto Rodoviária do Rio

Foi publicada hoje (ontem, 5) no Diário Oficial da União (DOU) portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, em razão da pandemia da covid-19.

A entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país, está liberada desde o dia 25 de setembro. Na portaria desta segunda-feira (5), o governo flexibilizou ainda mais o trânsito por via aérea, retirando a exigência de seguro. Agora, o viajante precisará atender apenas às exigências migratórias adequadas a sua condição, como vistos de entrada, quando previsto.

Até então, o estrangeiro que viesse ao Brasil em viagem de curta duração, de até 90 dias, deveria apresentar à empresa aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil para gastos de saúde. A medida não é mais prevista.

A portaria conjunta, assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, autoriza, excepcionalmente, o trânsito de estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência; a entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá ser apresentada demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes.

Nenhuma das restrições se aplica a brasileiros natos ou naturalizados. As outras exceções são para imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro ou cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório; e transporte de cargas.

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