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O morador de Foz do Iguaçu pode esperar sentado por uma solução para a Avenida Olímpio Rafagnin, a "avenida dos astronautas", como ficou conhecida por causa das crateras. Dificilmente se chegará a um acordo entre a Prefeitura e a Construtora Coguetto-Maria Eireli. Enquanto isto, os buracos se alastram…
Os buracos – ou a falta de obras – na avenida, pra variar, são mais uma das heranças malditas da gestão Reni Pereira. A avenida foi uma das que tiveram obras paralisadas por causa de irregularidades, em 2016.
Em 2018, o trabalho foi retomado, mediante um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado pela empresa com a Prefeitura, no Ministério Público.
O TAC expirou, bem como a paciência dos moradores, e nada de conclusão da obra. A empresa entrou com ação contra o Ministério Público Federal e a Prefeitura, por discordar dos termos.
A novela, agora na Justiça, continua. O juiz Rony Luiz Ferreira deu um prazo de conciliação para as partes, mas parece não haver solução a não ser por via litigiosa.
Proposta
No dia 18 de julho, a Prefeitura ofereceu sua proposta de acordo. A empresa pediu um prazo para análise. No dia 26, manifestou-se ao juiz sobre a proposta.
A construtora concordou com os valores oferecidos pelo município a serem pagos "a título de reequilíbrio econômico-financeiro, que coincidem com os cálculos realizados pela empresa", mas discordou do desconto de 15% apresentado pela Prefeitura.
Discordou, ainda, do prazo para concluir a obra, de 90 dias (quer 150 dias)
E também discordou da proposta do Ministério Público, de que seja descontado R$ 1,5 milhão dos valores a serem recebidos pela parcela final da obra.
"Equívocos"
A empresa alega que, pelo Termo de Ajustamento de Conduta, ficou acertado que pagaria o valor total de R$ 708.349,13 ao município, abatidos mensalmente, para compensar diferenças entre "serviços executados pela empresa (que) não puderam ser medidos, ao mesmo tempo em que serviços não executados acabaram sendo equivocadamente 'medidos' e pagos pela Caixa Econômica Federal e Município de Foz do Iguaçu, já que a empresa não atuava nas medições".
Ainda segundo a construtora, do montante previsto no TAC, "falta ser pago (SIC) à municipalidade apenas R$ 209.752,86, os quais serão adimplidos quando houver a execução de serviços de drenagem na obra".
Considera ainda que "a medida compensatória proposta pelo Ministério Público Federal na presente ação não encontra fundamento".
Por isso, "a empresa consigna que não há possibilidade de realização de acordo com a imposição de nova medida compensatória por parte do Ministério Público Federal".
Continua a ação
O Ministério Público Federal considerou que as condições apresentadas pela construtora inviabilizam "a composição consensual entre as partes. Por consequência, requer-se o regular prosseguimento da presente ação".
O juiz deu um prazo até o próximo dia 22 deste mês para a Prefeitura apresentar uma nova proposta. O que se sabe é que esta nova proposta em nada mudará, fundamentalmente, o que já foi oferecido à construtora, o que significa que o caso irá a litígio.
E litígio, como se sabe, só tem data para começar…
Dor de cabeça
Para os moradores e usuários daquele trecho da Avenida Olímpio Rafagnin, as crateras são mais que um problema visual – são desconforto lombar, representam risco ao tráfego, etc. Para o prefeito Chico Brasileiro e vice Nilton Bobato, que tentam fazer acordo com a empresa há tantos meses, a Olímpio Rafagnin é símbolo de frustração.
O problema é que, enquanto não houver uma decisão judicial (já falamos sobre isso, confira aqui, a Prefeitura não pode nem fazer uma simples operação tapa-buracos.
Esperança
Mas a expectativa – e a esperança – é em relação à decisão do juiz, que em nome do bem público pode determinar a retomada das obras e até aplicar multa na construtora. Ou, no mínimo, pode deixar a Prefeitura resolver o problema de forma paliativa, até a decisão da causa.
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