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H2FOZ – Paulo Bogler
Na primeira sessão de agosto, nesta terça-feira, 4, a Câmara de Vereadores aprovou requerimento com questionamentos e pedido de esclarecimentos à Prefeitura de Foz do Iguaçu sobre compra de gêneros alimentícios. No centro da discussão está procedimento de aquisição no valor total de R$ 1.338.244,51, por meio do Pregão Eletrônico nº 79/2020.
A lista de itens prevista no pregão, de acordo com a Câmara, inclui batata palha, pipoca, suspiro, pirulito, erva para chimarrão e tereré, embalagem para cachorro-quente, saquinho para pipoca, doces dos tipos beijinho e brigadeiro, pão de cachorro-quente, refrigerante, entre outros. Parte dos alimentos é típica de festa junina, apontou o vereador Rudinei de Moura (Patriota), autor do pedido de esclarecimentos.
O parlamentar explicou que apresentou o requerimento por entender que os produtos seriam para uma possível festa junina, “considerando que estamos em um período de calamidade, inclusive com o Decreto nº 28.303/2020, que proíbe a aglomeração de pessoas”, informou a Câmara de Vereadores.
No dia 21 de julho, a Secretaria Municipal de Assistência Social divulgou nota (leia na íntegra abaixo) afirmando que a compra de R$ 1,3 milhão em gêneros alimentícios é destinada a “equipamentos mantidos pela pasta”. De acordo com o órgão, “informações falsas” nas redes sociais foram divulgadas para que a aquisição seja vista como “algo desnecessário”.
“Os produtos e gêneros alimentícios serão destinados aos equipamentos da Assistência Social que funcionam 24 horas, como as casas de passagem, albergue emergencial, casa abrigo para mulheres vítimas de violência, residência inclusiva, Centro Pop e demais serviços”, expôs a secretaria. Adolescentes do Centro da Juventude e idosos que frequentam o Centro de Convivência também receberão os alimentos.
Observatório Social questionou
Antes de a compra ter entrado na pauta do Legislativo, o Observatório Social Brasil – Foz do Iguaçu (OSB-FI) havia solicitado, em ofício ao prefeito Chico Brasileiro (PSD), a impugnação do pregão. A entidade de controle e acompanhamento de gastos públicos afirmou que “tais alimentos não constam nem na composição de itens da Cesta Básica”.
“Ainda, ressalta-se que não são itens recomendados pelo baixo teor nutricional conforme respalda o artigo 2º da lei estadual nº 14.423 – 02/06/2004 que proíbe a comercialização de tais alimentos nas unidades educacionais públicas e privadas que atendam a educação básica, localizadas no Estado do Paraná”, complementou a correspondência do Observatório Social, de 9 de julho.
O H2FOZ apurou que vários lotes previstos no processo de compra não receberam propostas de empresas, são os chamados “lotes desertos”, e estão relacionados, em boa parte, aos itens questionados pelo Observatório Social.
Mesmo podendo sofrer mudanças, pois o processo está em fase de homologação, até agora se tem o seguinte:
– R$ 753 mil é o valor que está sendo adjudicado, ou seja, contratado; e
– R$ 565 mil é o valor total de lotes considerados desertos.
Íntegra da nota da Secretaria Municipal de Assistência Social
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Assistência Social vem a público esclarecer informações a cerca da licitação 079/2020, que prevê a aquisição de produtos e gêneros alimentícios para os equipamentos mantidos pela pasta.
Infelizmente, informações falsas a respeito do processo foram divulgadas nas redes sociais, na tentativa de transformar a compra de alimentos em algo desnecessário.
Os produtos e gêneros alimentícios serão destinados aos equipamentos da Assistência Social que funcionam 24 horas, como as casas de passagem, albergue emergencial, casa abrigo para mulheres vítimas de violência, residência inclusiva, Centro Pop e demais serviços que servem café, almoço, lanche e janta aos usuários acolhidos. Também receberão os alimentos os adolescentes que realizam atividades no Centro da Juventude e os idosos que frequentam o Centro de Convivência do Idoso.
No mesmo pregão eletrônico, estão descritos produtos destinados aos cursos de panificação e confeitaria, ofertados pelo Município em parceria com o SESI/SENAI. Esta licitação, na modalidade registro de preço, diz que aquilo que tiver necessidade, será consumido, e aquilo que não tiver necessidade, não será comprado.
Os produtos para os cursos de qualificação e as atividades nos centros serão adquiridos e entregues somente após o retorno das atividades, que estão suspensas neste momento devido à pandemia.
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