Paraguai analisa suspender mineração de criptomoedas

Projeto de lei que restringe as atividades por seis meses tem como base os constantes casos de furto de energia no país.

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Em razão dos frequentes casos de furto de energia no sistema elétrico, detectados pela Administração Nacional de Eletricidade (Ande), o Paraguai poderá suspender, por período de 180 dias, as autorizações para mineração de criptomoedas no país.

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Conforme o jornal Última Hora, um grupo de 14 senadores apresentou, na última quarta-feira (3), projeto de lei que “proíbe temporariamente a criação, conservação, armazenamento e comercialização de ativos virtuais ou criptoativos, criptomoedas e a instalação de fazendas de mineração em território paraguaio”.

Segundo a Ande, instalação de grandes estruturas, conectadas diretamente à rede, traz perdas à empresa e instabilidade ao sistema de energia. Foto: Gentileza/Ande
Segundo a Ande, instalação de grandes estruturas, conectadas diretamente à rede, traz perdas à empresa e instabilidade ao sistema de energia. Foto: Gentileza/Ande

A matéria leva a assinatura de senadores governistas e de oposição, como Blanca Ovelar, Colym Soroka, Mario Varela, Gustavo Leite e Éver Villalba.

A justificativa cita que “enquanto os cortes de eletricidade acontecem de forma constante e o país registra novos recordes de consumo, cerca de 28% do uso total da energia corresponde às perdas que a estatal Ande tem devido às conexões irregulares, entre elas as fazendas para a mineração de criptomoedas”.

A mineração exige uso intensivo de energia elétrica, com equipamentos ligados 24 horas por dia e sistemas de refrigeração.

Segundo a Ande, há 52 contratos legais com a companhia para a produção de criptomoedas no país, que consomem potência equivalente a 270 MW (megawatts) e proporcionam ganhos para a empresa.

O problema é a grande quantidade de ligações clandestinas, que geraria perda anual estimada em US$ 60 milhões (R$ 300 milhões) somente no departamento (estado) de Alto Paraná, cuja capital é Ciudad del Este.

O projeto apresentado pelos senadores prevê a suspensão das atividades por seis meses ou até que a Ande esteja “em condições técnicas e operacionais de oferecer um serviço que responda às necessidades reais de demanda de consumo das fazendas de criptomoedas, sem afetar os demais usuários”.

A tramitação de um projeto de lei no Paraguai é similar à do Brasil. Para entrar em vigor, a matéria precisa passar pela análise das comissões internas do Senado e da Câmara dos Deputados, além da votação em plenário. Se aprovada nas duas casas, segue para sanção do presidente da República.

Para acompanhar o andamento do projeto, no Sistema de Informação Legislativa do Paraguai (em espanhol), clique aqui.

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