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Por: Cláudio Dalla Benetta - H2FOZ

Brasil vai chegar a 2023 praticamente sem depender da energia produzida por Itaipu

Brasil vai chegar a 2023 praticamente sem depender da energia produzida por Itaipu
Só com uma pequena fatia do que o Brasil tem direito em Itaipu seria suficiente para suprir o mercado, em 2023, sem precisar 1 watt da energia importada do Paraguai. (Foto: Alexandre Marchetti)

O jornal paraguaio ABC Color traz como destaque, em sua página de Economia: "Paraguai poderá usar 100% da energia que lhe corresponde em Itaipu, disse Silva".

A informação se baseia no que o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Joaquim Silva e Luna, falou na Câmara Federal, em 29 de outubro, na audiência pública da Comissão de Minas e Energia.

O jornal lembra que Silva e Luna disse que o Brasil prevê chegar a 2023 "sem dependência" de Itaipu.

Para complementar a informação do ABC Color, Silva e Luna baseou-se no Plano Decenal de Energia, preparado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia.

Segundo a EPE, o consumo de energia elétrica, no Brasil, será de 79.338 megawatts médios (MWmed) em 2023, enquanto a produção (sem considerar a usina de Itaipu) chegará a 79.075 MWmed.

Para atender plenamente o consumo, conforme este estudo da EPE, o Brasil precisará utilizar apenas 263 MWmed dos 3.886,45 de que dispõe na usina de Itaipu (a metade brasileira). Quer dizer, a parcela paraguaia de Itaipu que o Brasil importa, hoje de 2.122 MWmed, não será necessária.

"O Brasil está se preparando para chegar para a negociação da energia de Itaipu, em 2023, sem precisar dela", disse Silva e Luna. Será uma negociação, disse, "sem estresse, sem crise". Mas, para ele, qualquer que seja a solução encontrada pelos dois países em relação a Itaipu, deverá ser "ganha-ganha" para o Brasil e o Paraguai.

Para Silva e Luna, "altas partes" vão decidir como fica a tarifa de Itaipu, sem a dívida.

No encontro com os parlamentares, o diretor-geral brasileiro lembrou que, hoje, 62% da tarifa de Itaipu são utilizados para pagar a dívida da construção.

A redução do montante utilizado para pagar a dívida começa a diminuir ainda antes daquele ano, e caberá então às altas partes contratantes (governos do Brasil e do Paraguai) decidir o que fazer com os recursos. Isto é, se a tarifa será reduzida ou será mantida como está, utilizando-se então os recursos extras para uso em favor dos municípios, do desenvolvimento e da atualização tecnológica. "Mas a Itaipu não participa dessas discussões", enfatizou.

Para Silva e Luna, "possivelmente" se chegará a uma solução intermediária, com alguma redução da tarifa e utilização de recursos para investimento tecnológico e para pagamento dos royalties, já que são uma contrapartida de Itaipu aos municípios lindeiros para que preservem a água e os mananciais.

A energia de Itaipu

Caso talvez único no mundo, a usina de Itaipu vende potência, não a energia que de fato produz. A usina tem 20 unidades geradoras de 700 megawatts, com potência total de 14 mil megawatts. Mas duas dessas unidades geradoras são consideradas como reserva, ficando 12.135 de potência disponível para contratação é 12.135 MW.

O Brasil e o Paraguai, pelo Tratado de Itaipu, são obrigados a adquirir essa potência. Se um não puder utilizar, terá que vender ao outro (é o que acontece com o Paraguai).

Hoje, a usina binacional atende 15% do consumo brasileiro e 90% do paraguaio. O Brasil adquire 85% de toda a energia de Itaipu, enquanto o Paraguai compra 15%.

Como ficar sem ela

Um dos motivos para que o Brasil possa dispensar, se for o caso, a energia que utiliza da parte da parte paraguaia de Itaipu, é que o Plano de Energia feito pela EPE    reavaliou o consumo no País, nos próximos anos, com uma redução significativa, equivalente ao que usina binacional produz.

Isso é resultado da longa crise econômica que o Brasil atravessa, desde 2014, e que ainda enfrenta). O consumo, principalmente da indústria, foi o mais atingido, e vai crescer menos nos próximos anos.

Este é o lado negativo. O positivo é que o Brasil também passou a investir mais na produção de energia, já que, mesmo com a redução do ritmo, o consumo de eletricidade cresce a cada ano.

Até 2023, algumas hidrelétricas em obras entrarão em operação. Há ainda as eólicas, que hoje suprem o Nordeste brasileiro, antes quase totalmente dependente da energia produzida pelas hidrelétricas do Sul-Sudeste.

Outra grande expectativa é em relação ao gás natural, tanto para substituir as térmicas movidas a diesel, bem mais caras e poluentes, quanto para atrair novos investidores na área. O Brasil conta com reservas de gás natural importantes, principalmente no pré-sal, ainda não aproveitadas.

E há, ainda, a integração energética na América do Sul, já bem desenvolvida com a Argentina e a Bolívia. Mas há negociações com o Peru, a Guiana, a Guiana Francesa e o Suriname, onde há projetos de usinas que só serão viabilizados se houver acordo com o Brasil para compra de energia.

Há também novos investimentos em eólicas, importantes, em energia fotovoltaica (ainda pouco significativos) e em biomassa (também ainda não muiot significativo).

Mas tudo isso representa um trunfo na hora de negociar, porque, como lembrou Silva e Luna, o Paraguai se prepara para as discussões do Anexo C até com consultorias internacionais, enquanto o Brasil apenas criou um grupo de trabalho para estudos da questão.

O Anexo C, vale lembrar, é a parte do Tratado de Itaipu que trata das bases financeiras da prestação dos serviços de eletricidade da usina.