H2FOZ – Paulo Bogler
A Câmara Municipal, por meio de sua Comissão Mista, realizará audiência on-line no dia 19 de junho, às 9h, para debater as disposições orçamentárias para 2021. Essa proposta também será votada pelos vereadores, posteriormente.
De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2021, e dá outras providências” foi protocolado na Câmara sob o nº 54/2020.
Com convocação publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira, 25, a videoconferência sobre a lei orçamentária será aberta para a participação da população. O formato virtual decorre da situação de emergência em saúde pública por causa da pandemia de covid-19.
A audiência será transmitida em tempo real pelos canais do Legislativo, em https://bit.ly/3bPSUH6, no Facebook (https://bit.ly/3gaTZNl) e YouTube (https://bit.ly/3cRFprS). Durante a plenária virtual, dúvidas ou observações poderão ser encaminhadas nos chats do Facebook e YouTube, informa a convocação oficial da Câmara de Vereadores.
Na videoconferência, moradores de Foz do Iguaçu poderão conhecer o opinar sobre a aplicação do valor de R$ 1,192 bilhão, estimativa orçamentária do município para o próximo ano. A proposta apresenta receitas e despesas da prefeitura e da Câmara Municipal, bem como metas e prioridades da administração.
A prefeitura prevê, durante o ano que vem, destinar R$ 1.018.650.661 para a administração direta; R$ 31.390.000 para a administração indireta e R$ 142.500.000 para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o que soma R$ 1.192.540.661.
Esses valores foram informados pela administração em audiência pública sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em transmissão no Facebook da prefeitura. A apresentação e o debate público da LDO são previstos em lei.
Sugestões e questionamentos
De acordo com o edital de convocação para a audiência, quem pretender fazer sugestões ou questionamentos deverá preencher cadastro com nome completo, telefone celular com WhatsApp e texto da pergunta ou opinião, e encaminhar essas informações até o dia 18 de junho por meio do link https://bit.ly/2ZpSnt2 ou do e-mail imprensacmfi2@gmail.com.
Deverão ser anexados os seguintes documentos: foto da carteira de identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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