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Professores, pedagogos e funcionários de escolas da rede estadual iniciaram greve nesta segunda-feira, 2, com ato público em frente ao Núcleo Regional de Educação (NRE) de Foz do Iguaçu. Os educadores são contra a reforma da Previdência apresentada pelo governador Ratinho Junior (PSD), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP).
Para os educadores, o avanço dessa proposta resultará em redução de salários e no desmonte da aposentadoria. A paralisação também é para refutar diversas medidas educacionais, como o encerramento do Ensino Médio à noite, com o cancelamento de turmas do primeiro ano previsto já para 2020. Na planilha on-line de vários estabelecimentos de ensino em Foz e região, a abertura de turmas está negada pelo governo.
“É uma lista extensa que tem na pauta da greve a defesa da aposentadoria e a manutenção do Ensino Médio à noite, da ampla oferta da Educação de Jovens e Adultos e da disciplina de Espanhol na grade curricular”, explica a presidenta da APP-Sindicato/Foz, Cátia Castro. “A greve também é pelo direito dos servidores temporários, os ‘PSS’, ao trabalho”, destaca.
A dirigente sindical ressalta que os servidores terão de trabalhar por maior período e contribuir mais para a Previdência caso o projeto do governo seja aprovado. “Com a elevação da alíquota de contribuição para 14%, teremos diminuição de nossos salários já no próximo mês de janeiro. Temos de lembrar que nós, educadores, vamos completar quatro anos sem a reposição das perdas com a inflação”, acentua Cátia.
Esta é segunda paralisação dos trabalhadores da educação neste ano. Os educadores acusam o governo de não cumprir os itens pactuados no encerramento do movimento lançado em junho. “Esta não é só uma greve, é um grito desesperado da nossa categoria por emprego, salário, aposentadoria e pela própria existência da escola pública”, assevera Cátia.
Vila C sem Ensino Médio
Uma das regiões mais populosas de Foz do Iguaçu, a Vila C poderá ficar sem novas turmas de Ensino Médio no próximo ano. Conforme levantamento da APP-Sindicato/Foz, os primeiros anos dos colégios Flávio Warken e Vila C, que ficam no bairro, aparecem como “não autorizados” no sistema eletrônico das escolas.
Outras áreas da cidade com grande número de habitantes e elevada quantidade de adolescentes e jovens que trabalham de dia e estudam à noite estão na mesma condição. Os colégios Arnaldo Busatto, em Três Lagoas; Dom Pedro II, no Morumbi; e Gustavo Dobrandino da Silva, no Porto Meira, por exemplo, também estão com turmas de primeiro ano do Ensino Médio negadas.
De acordo com o secretário de Finanças da APP-Sindicato/Foz, Silvio Borges, a extinção do Ensino Médio à noite resultará em desemprego. “Estimamos que serão encerradas 500 turmas, o que representa o desemprego de mais de mil professores, a começar pelos ‘PSS’, e depois atingirá docentes com aulas extraordinárias e os demais educadores”, aponta.
Comissão de pais e mães vai ao NRE
Organizados em uma comissão, pais e mães de alunos compareceram ao ato público em frente ao NRE de Foz do Iguaçu e pediram para serem atendidos pela chefia do órgão educacional. Eles querem garantir que seus filhos possam realizar matrícula no primeiro ano do curso de Formação de Docentes, o antigo Magistério, do Colégio Barão do Rio Branco.
Conforme os pais, há uma lista para três turmas de primeiros anos no ano letivo de 2020, mas o governo autorizou até o momento a abertura de somente duas classes. “Nossos filhos passaram na seleção, mas agora a escola não está autorizada a efetivar as matrículas. É só o Barão que oferece essa formação na cidade”, diz a administradora Regina de França, mãe de aluna que pretende estudar para a carreira docente.
Vigília em Foz e manifestação em Curitiba
Nesta segunda-feira, às 19h, educadores aposentados de Foz do Iguaçu e região realizam vigília na Praça do Mitre, no centro. Eles vestirão roupas pretas e acenderão velas para, simbolicamente, “velar a aposentadoria dos servidores públicos do Paraná”. A atividade faz parte da agenda da greve.
Hoje à noite, os servidores também embarcam para Curitiba (PR), onde participam de ato público unificado que reunirá várias categorias do funcionalismo nesta terça-feira, 3. Na capital do estado, fazem um balanço sobre o processo de tramitação da reforma da Previdência na ALEP e avaliam a paralisação e outras estratégias de mobilização.
Equilíbrio das contas e ampliação
Sobre um dos principais itens da pauta da greve dos educadores, a reforma da Previdência do Paraná, o Governo do Estado afirma que a medida é para buscar o equilíbrio das contas públicas. "A proposta de reforma da previdência do serviço público estadual vai conter o constante aumento do déficit do sistema, que já alcança R$ 6,3 bilhões neste ano", informou a Agência Estadual de Notícias.
Em seu portal, a Secretaria de Estado da Educação (SEED), veiculou que ampliará em mais de 20 mil o número de vagas para o Ensino Médio no período diurno para o ano letivo de 2020. "A ampliação vai possibilitar que mais estudantes tenham a opção entre um dos dois turnos", diz o comunicado. "A medida será possível graças ao remanejamento de vagas ociosas do Ensino Médio no período noturno, que registra redução no número de matrículas e índices de abandono elevado."
A secretaria também divulgou documento a respeito da oferta de vagas para o Ensino Médio regular diurno e noturno.
"No ofício, a pasta esclarece que todos os alunos de Ensino Médio que necessitam estudar no período noturno devido ao trabalho terão oferta de vaga garantida no município, distrito ou região, inclusive no 1º ano do Ensino Médio, a depender da demanda local". O documento pode ser acessado aqui.
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