Chico Brasileiro assina portaria que anula 38 exonerações de cargos políticos

As demissões foram feitas por Francisco Sampaio, como prefeito em exercício, que alegou gasto elevado com folha de pagamento, o limite prudencial.

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Sem nenhuma surpresa, ao retornar da China, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) assinou portaria revogando 38 exonerações de cargos políticos, assessorias e diretorias, que haviam sido feitas por Francisco Sampaio (União Brasil) durante interinidade no cargo. A anulação das demissões foi publicada no Diário Oficial do Município.

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Na condição de prefeito em exercício, Sampaio demitiu 36 assessores de várias secretarias e duas diretoras. Ele alegou que Foz do Iguaçu extrapola o limite prudencial para gasto com a folha de pagamento, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

Para anular as exonerações de funcionários sem concurso público, Chico Brasileiro afirmou que elas são insuficientes, além de serem uma medida “inoportuna e inconveniente”, e que o seu governo está adotando medidas relacionadas ao teto de gasto com pessoal. O prefeito, porém, não informou quais são essas iniciativas.



Na portaria que revoga o “facão” de Francisco Sampaio, Chico Brasileiro transmite que as demissões poderiam trazer prejuízo aos serviços para a população. E questiona o que chama de “ausência de planejamento financeiro para a rescisão trabalhista de todos os servidores afetados, especialmente em razão do fechamento do exercício financeiro e fiscal”.

O racha entre prefeito e vice é a real motivação dos atos de exoneração e revogação, ao contrário da narrativa de preocupação com a coletividade e as contas públicas. Chico Brasileiro optou por não transmitir o cargo durante sua viagem para o outro lado do mundo, e Francisco Sampaio precisou entrar na Justiça para assumir e ser empossado na cadeira de prefeito.

Além da briga política, as exonerações chamam atenção para o alto número de cargos comissionados em Foz do Iguaçu, que ultrapassam 200 custeados pelo erário. Como contextualização e contraponto, o limite prudencial é argumento recorrente de Chico Brasileiro para não atender a pautas dos servidores concursados, como foi o caso da recente greve das professoras.

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