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Deputados estaduais têm encontros com autoridades envolvidas na investigação e entidades locais; MP designa dois promotores ao caso.
Deputados da comissão parlamentar criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) estão em Foz do Iguaçu nesta segunda-feira, 18, para acompanhar a investigação sobre a morte do guarda municipal e dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) Marcelo Arruda. A agenda inclui encontros com autoridades que atuam na apuração e entidades locais.
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A comissão parlamentar foi criada pela mesa diretora da ALEP em 11 de julho para acompanhar o caso. Dela fazem parte os deputados Delegado Jacovós (PL) e Arilson Chiorato (PT), atuando em integração com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Casa de Leis, deputado Tadeu Veneri (PT).
“Os três ficam designados para acompanhar o processo investigatório em nome do Poder Legislativo”, ressaltou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD). O inquérito policial é questionado pelos advogados das famílias de Marcelo Arruda e do atirador, Jorge José da Rocha Guaranho.
A agenda da comissão parlamentar, na manhã, foi com integrantes do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP). “Estamos com o deputado Jacovós, um dos integrantes da comissão, ouvindo os movimentos sociais sobre o episódio”, esclareceu Veneri.
As atividades em Foz do Iguaçu, informou o parlamentar, vão prosseguir durante todo o dia. “O trabalho seguirá em encontros com autoridades envolvidas na investigação”, reforçou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná.
Marcelo Arruda comemorava o aniversário de 50 anos com amigos e familiares no sábado, 9, em um clube social, quando foi assassinado a tiros por um homem que invadiu a sua festa. O atirador fez ofensas e soltou gritos em alusão ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O evento particular era decorado com cores, símbolos e imagens do PT e de Lula.
Dois promotores
O Ministério Público do Paraná (MPPR) confirmou o recebimento do inquérito policial que apura o crime e deverá pronunciar-se sobre o caso nos próximos dias, no prazo legal previsto. O órgão informou que a atuação será por meio de dois promotores.
A apuração se dará por “responsabilidade conjunta do promotor da 13ª Promotoria de Justiça da comarca (com atribuição natural para o caso), Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva, e do coordenador do núcleo de Foz de Iguaçu do GAECO, Tiago Lisboa Mendonça (por designação da Procuradoria-Geral de Justiça)”, declarou a nota do MPPR.
Nota da Polícia Civil
Ante as críticas sobre a conclusão do inquérito, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) disse em comunicado, nesse domingo, 17, que a conclusão técnica descartou o indiciamento do policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho por crime político por não haver previsão legal. O inquérito aponta homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e perigo comum.
“A qualificação por motivo torpe indica que a motivação é imoral, vergonhosa. A pena aplicável pode chegar a 30 anos”, declarou. “Não há nenhuma qualificadora específica para motivação política prevista em lei, portanto isto é inaplicável. Portanto, o indiciamento, além de estar correto, é o mais severo capaz de ser aplicado ao caso”, anotou.
Os advogados da família de Marcelo Arruda sustentam ter ocorrido “crime de intolerância política contra Marcelo” e questionam a conclusão da PCPR antes das perícias técnicas, inclusive no celular do atirador. Os defensores de Jorge Guaranho afirmam que a autoridade policial fez uma intepretação equivocada dos fatos.
Ato por paz e justiça
Centenas de pessoas participaram de ato público nesse domingo, em Foz do Iguaçu, pela memória do dirigente de Marcelo Arruda. “Esse ato é só por paz e por justiça, precisamos mais tolerância às ideias diferentes”, declarou a policial civil Pamela Silva, viúva do guarda municipal, que nas imagens na cena do crime aparece tentando deter o atirador em vários momentos.
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