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Presidente da República e vice, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia nesta segunda-feira, 12. O documento é um procedimento formal que habilita os eleitos a tomar posse nos cargos em 1.º de janeiro do ano que vem.
O diploma foi entregue pelo presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, em cerimônia solene que reuniu cerca de 400 convidados, entre parlamentares, ministros de tribunais superiores, representantes de governos estrangeiros e familiares. Eleitos no pleito de 30 de outubro, Lula e Alckmin deverão cumprir mandato na gestão 2023–2026.
Os ministros do TSE Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves conduziram Lula ao plenário; Alckmin foi acompanhado por Cármen Lúcia e Raul Araújo, integrantes do tribunal. Após o hino, Alexandre de Moraes entregou o diploma a Lula, com o dizer protocolar de que a diplomação é “pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022”.
Ao discursar, Lula frisou não se tratar somente de cerimônia de diplomação, mas “a celebração da verdadeira democracia”, que considerava ameaçada no país como “poucas vezes na história recente”. Em suas palavras, “poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos obstáculos”.
Sem citar nomes, ressaltou que o ideário democrático deve ser defendido a cada dia dos que tentam “sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder”. Prometeu cumprir o programa de campanha, como o combate à fome, e criticou quem tenta enfraquecer as instituições nacionais e dissemina “a mentira e o ódio”.
Ao finalizar sua fala no TSE, disse que tem o “compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça”. E concluiu: “Recebo pela terceira vez o diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.”
A diplomação é organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca o fim do processo eleitoral. O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro, a exemplo do Paraná.
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