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Denise Paro, especial para H2FOZ
Fotos e vídeo: Marcos Labanca e PF
A frota de carros ilegais que invade as rodovias paranaenses carregando mercadorias contrabandeadas, drogas e armas está virando sucata ou material de reciclagem. Um trabalho feito pela Polícia Federal (PF) e Receita Federal (RF) acelerou a realização de leilões e doações dos veículos usados com fins criminais. O resultado é a redução de automóveis parados em pátios.
Em 2017, a PF armazenava no seu pátio 750 veículos. Hoje, após a aceleração da destinação desses bens, há 485. A RF tem atualmente 2.459 carros no pátio, mas chegou a manter 7.800 em 2009 – no auge do contrabando na fronteira.
Na PF, a redução do número de automóveis deve-se a um trabalho feito pelo Núcleo de Cartório, que fica sob a responsabilidade de escrivães. Em 2017, teve início um minucioso levantamento para verificar a condição de cada carro da frota e os processos judiciais correspondentes, o que acelerou a destinação dos veículos para leilões e doações. “O trabalho foi uma parceria entre a Polícia Federal e a Justiça Federal”, explica a chefe do Núcleo de Cartório, Graziella Godoi, ao H2FOZ.
A partir do levantamento, foi criado um banco de dados compartilhado por meio do qual é possível averiguar com agilidade a situação de cada um dos carros retidos no pátio.
Os veículos começaram a ser encaminhados para diferentes fins. Alguns, antigos e deteriorados, foram para leilão de sucatas, pois não tinham condições de ser arrematados, o que levou a PF a fazer uma parceria com o Detran do Paraná e realizar um leilão para reciclagem. “A reciclagem gera receita, diminui custos com armazenamento, evita a proliferação de doenças como a dengue e uma possível contaminação do solo com os fluídos de veiculos e baterias de chumbo”, diz o escrivão Paulo Romualdo, responsável pelo depósito de veículos.
Os carros que ficam no pátio da PF foram apreendidos por estarem sendo usados pelo tráfico de drogas. Por isso, boa parte chega deteriorada pelo fato de geralmente ter fundos falsos para ocultação dos entorpecentes. Além de droga, é comum os agentes encontrarem nos veículos armas e rádios de comunicação. Boa parte também circula com documentação falsa.
Alguns automóveis usados pelas quadrilhas são furtados ou roubados, por isso os proprietários acionam o seguro e têm o valor restituído. Ao serem procuradas, muitas seguradoras não recolhem o veículo devido ao seu estado de sucateamento. Então, periodicamente, a Justiça lança editais para os proprietários retirarem os bens do pátio. Caso isso não ocorra, é decretado o abandono e o automóvel é encaminhado a leilão.
As mais recentes decisões judiciais já vêm com prazo para as seguradoras recolherem os automóveis, evitando assim a permanência no depósito da PF por longo tempo.
Organização
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Com a organização do pátio da PF, agora é possível identificar com rapidez automóveis que estão sob responsabilidade da Justiça Federal ou da Justiça Estadual. Pelo menos 95% dos veículos referem-se a processos que tramitam na Justiça Federal.
A contribuição de juízes foi fundamental para acelerar o processo de destinação dos carros, segundo os escrivães. O juiz da 4ª Vara Federal, Matheus Gaspar, chegou a visitar o pátio para constatar o estado dos automóveis apreendidos. O mesmo procedimento foi seguido por juízes da 3ª e 5ª Vara Federal.
Além de encaminhar os veículos para reciclagem e leilões, alguns são doados ou também voltam para o proprietário, quando é restituído pela seguradora. A PF espera a redução maior da frota ainda neste ano porque a Secretaria Nacional de Políticas Antidrogas (Senad) informou que irá retirar do pátio veículos recebidos por meio de perdimento da União.
Receita Federal
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O pátio da Receita Federal chegou a conter uma frota superior à existente em inúmeros municípios brasileiros de pequeno porte. O auge foi em 2009, quando havia 7.800 veículos retidos. Hoje há 2.459.
Jorge Dalmagro, chefe do setor de mercadorias e veículos apreendidos, afirma que os automóveis são doados ou encaminhados para leilões de sucatas. Quando se trata de doações, boa parte é destinada a órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. “São carros em melhor estado de conservação e com pena de perdimento”, explica.
Atualmente, os fiscais têm apreendido grande quantidade de caminhões, além de carros roubados e clonados. Os automóveis que ficam no pátio da RF são retidos entre Foz do Iguaçu e Guaíra.
Os veículos, alguns de luxo, começaram a ser usados para o transporte de contrabando e drogas após o fim dos famosos comboios de muamba que chamavam atenção nas rodovias paranaenses. Para evitar a fiscalização nos postos policiais, sacoleiros saíam em comboios pela BR-277 formando filas de mais de um quilômetro e dificultando a vistoria minuciosa de fiscais e policiais. Cada ônibus transportava o equivalente a mercadorias de 20 a 30 carros.
O combate aos comboios começou em 2003 com respaldo da Lei 10.833, que permitiu a apreensão dos veículos para posterior fiscalização. Antes da edição da lei, uma média de cinco a seis ônibus eram parados em razão da grande quantidade deles nas estradas.
Entre 2002 e 2012, foram tirados de circulação 3.200 ônibus com produtos contrabandeados ou sem o devido pagamento de impostos. Alguns motoristas ficavam com os ônibus estacionados em hotéis até uma sinalização ideal para passar pelos postos de fiscalização sem correr o risco de ser parados.
Os pátios de veículos na fronteira
Polícia Federal
Dimensão: 30 mil metros quadrados (equivalente a três hectares ou três campos de futebol).
485 veículos, dos quais 330 apreendidos em Foz e outros 155 em Guaíra e Cascavel.
São carros, caminhões, carretas, ônibus, motocicletas, reboques para barco, barcos, lancha e jet ski.
Receita Federal
Dimensão: 136 mil metros quadrados.
2.459 veículos.
São ônibus, caminhões, carretas, barcos, motos e veículos utilitários.
| Movimentação de veículos no pátio da PF | ||
| Entrada | Saída | |
| 2017 | 155 | 180 |
| 2018 | 206 | 430 |
| 2019 | 33 | 39 |
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