Brasil pretende conter o fluxo de contrabando

O Financial Times publicou hoje, 23, reportagem sobre os esforços do Governo Federal em combater o contrabando na Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina). “Controles mais rígidos em Foz do Iguaçu, conhecida por suas magníficas cataratas, fazem parte da recente ofensiva do governo brasileiro para conter o contrabando”, escreve a matéria, reproduzida pelo UOL.

O Financial Times publicou hoje, 23, reportagem sobre os esforços do Governo Federal em combater o contrabando na Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina). “Controles mais rígidos em Foz do Iguaçu, conhecida por suas magníficas cataratas, fazem parte da recente ofensiva do governo brasileiro para conter o contrabando”, escreve a matéria, reproduzida pelo UOL.

Brasil pretende conter o fluxo de contrabando

Governo revida o crime, que custa US$ 10 bilhões anuais ao país

Raymond Colitt
Correspondente do FT

À distância, parece que as coisas continuam como sempre foram para os contrabandistas na Ponte da Amizade, que cruza o rio Paraná entre o Paraguai e o Brasil. Por um buraco na cerca sobre a ponte, eles atiram seus pacotes de cigarros e de software para a margem do rio lá embaixo, de onde são levados rapidamente para armazéns próximos.

Mas os traficantes estão nervosos ultimamente. Batidas policiais aumentaram as dificuldades em um dos maiores esquemas de contrabando da América Latina. Estima-se que o volume de bens contrabandeados do Paraguai livres de impostos e enviados para comerciantes nas grandes cidades brasileiras foi reduzido pela metade nos últimos meses.

Sentindo o arrocho, pequenos contrabandistas recentemente realizaram protestos e ameaçaram agentes de polícia e de alfândega. Políticos pressionaram a polícia para relaxar, afirmando que a economia local está ameaçada.

Controles mais rígidos em Foz do Iguaçu, conhecida por suas magníficas cataratas, fazem parte da recente ofensiva do governo brasileiro para conter o contrabando.

“É um câncer que queremos erradicar”, diz Geraldo Pereira, chefe da Polícia Federal em Foz. A polícia confiscou 400 ônibus que eram usados para transportar produtos contrabandeados.

Um plano de ação de cem pontos lançado no mês passado por uma força-tarefa público-privada responde à crescente pressão de líderes empresariais e dos credores internacionais, que advertem que o aumento do contrabando está minando as empresas legais e o crescimento econômico.

“Juntamente com a Rússia e a China, o Brasil é o líder mundial em contrabando”, diz Emerson Kapaz, diretor do Etco, um grupo que promove a ética empresarial.

“Felizmente, o país está despertando para o problema.” O contrabando custa ao governo e ao setor privado US$ 10 bilhões anuais em receita perdida, segundo a Etco.

Em seus esforços para erradicar a pobreza, porém, o governo de esquerda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está descobrindo que o contrabando é apenas um sintoma de problemas muito mais amplos de um país em desenvolvimento.

Um deles é que o Brasil não tem verbas nem pessoal para policiar adequadamente sua enorme fronteira. Pereira diz que precisa de 30 homens para controlar a Ponte da Amizade. Atualmente tem quatro. As autoridades pretendem contratar milhares de agentes até o próximo ano, mas percebem as limitações dos controles de fronteira.

“Nem um batalhão do exército poderia fechar as fronteiras ao contrabando”, diz Clecy Leonco, vice-secretária da Receita. Em vez disso, o objetivo é desmantelar as máfias –principalmente chinesa e coreana– que estão por trás do contrabando.

“Somente com inteligência poderemos partir sua espinha dorsal”, diz Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça. A polícia recentemente interceptou um carregamento de 200 mil CDs de um famoso cantor brasileiro feitos na China e enviados em contêiner via Europa.

Mas enquanto os produtos contrabandeados forem baratos e fáceis de obter, haverá demanda e oferta, dizem os especialistas. O aumento dos impostos e a pesada burocracia nos últimos anos encareceram os negócios legais.

A carga fiscal total aumentou acentuadamente, de 25% para 36% do Produto Interno Bruto desde o início dos anos 90. “Cada aumento de impostos é um incentivo ao contrabando”, diz Kapaz. O problema é que não há espaço para cortes de impostos num futuro próximo, admitiu o Ministério da Fazenda.

O governo pretende lançar campanhas de conscientização, advertindo os consumidores para o custo social e a qualidade inferior dos produtos contrabandeados e piratas. Críticos dizem que será uma dura batalha.

“É difícil convencer os consumidores a pagar mais em nome do bem público”, diz Eliane Lustosa, diretora financeira do Ponto Frio, um dos maiores varejistas do país.

Outras idéias incluem o desenvolvimento de produtos de baixo custo e a oferta de descontos para os consumidores de contrabando como os estudantes, que são os maiores compradores de CDs de música piratas.

Enquanto o combate ao contrabando protege os empregos formais, elimina os informais. “Sem o contrabando todo o Paraguai ficaria desempregado”, diz Kapaz.

Em conseqüência disso, a força-tarefa está pedindo à ONU para propor projetos de desenvolvimento econômico na fronteira. Nem todos os produtos ilegais são contrabandeados.

“A indústria brasileira está sendo prejudicada em plena luz do dia, através de canais de importação oficiais em seus principais portos”, diz Synésio Batista da Costa, diretor da associação de fabricantes de brinquedos.

Ele diz que fraudes na alfândega permitiram que os brinquedos chineses captassem 35% do mercado, contra 15% cinco anos atrás. “Eles declaram 500 unidades ao preço de 5 centavos, em vez de mil unidades a 10 centavos.”

Quando a alfândega apreende carregamentos suspeitos, os traficantes muitas vezes conseguem ordens judiciais para sua liberação. “Nosso maior problema não é a alfândega, mas o Judiciário”, diz Costa.

Em novembro de 2003, 45 oficiais da Polícia Rodoviária foram presos por ter aceitado suborno de contrabandistas. Hoje estão todos de volta ao trabalho devido a dispositivos legais, e “o problema continua”, diz Pereira.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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Publicado no UOL, em 23 de março de 2005.