Fatura ao morador chegou: aumento de 10,95% no IPTU e reajuste da taxa de lixo

Sede da Prefeitura de Foz do Iguaçu - Foto: Marcos Labanca/Arquivo

Parecendo promoção que anuncia “tudo pela metade do dobro”, prefeitura diz que índice sobre o imposto de imóveis poderia ser de 20%.

Aquela promoção fake que oferece “tudo pela metade do dobro” assemelha-se ao tom da Prefeitura de Foz do Iguaçu para anunciar o aumento de 10,95% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2022. A administração diz que aplicou o INPC (*), e não o IPG-FGV (**), revogado pelo município em 2019, o qual elevaria o imposto em mais de 20%, e que a majoração está prevista em lei, pela inflação.

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Os boletos estão disponíveis para emissão no site do município, a partir desta terça-feira, 15. Pagamento à vista dá direito a 10% de desconto, e o parcelamento pode ser feito em até dez vezes, com a primeira cota vencendo no próximo dia 16 de março. A prefeitura espera arrecadar R$ 100 milhões com o IPTU 2022.

Além da majoração de 10,95% no imposto deste ano, a gestão municipal já transferiu ao contribuinte iguaçuense o reajuste da taxa de coleta de lixo. A prefeitura recorre à legislação federal para justificar esse aumento, afirmando que o serviço deve ser arcado integralmente pelo morador, “e não mais custeado pelos cofres públicos”.

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Há divergências. Quando o projeto para elevar a taxa de lixo tramitou na Câmara Municipal, vereadores de oposição a Chico Brasileiro (PSD) disseram que o município tinha alternativas a adotar, antes de escolher o caminho da taxação da população, principalmente devido às dificuldades sociais e econômicas causadas no período pandêmico.

O projeto acabou aprovado, e a tarifa ao contribuinte chegou. Votaram a favor do aumento da taxa de lixo os vereadores Adnan El Sayed, Alex Meyer, Anice, Dr. Freitas, Edivaldo Alcantara, Jairo Cardoso, Kalito Stoeckl, Ney Patrício, Maninho, Protetora Carol, Rogério Quadros e Yasmin Hachem; contra foram Admilson Galhardo, Cabo Cassol e João Morales.

Com efeito, 12.341 imóveis perderam a isenção da taxa de coleta de lixo, passando a pagar R$ 45,80 por ano para imóveis residenciais de até 50 metros quadrados. Nas regiões com coleta diária, o valor será de R$ 91,61.

Para os demais imóveis em Foz do Iguaçu o aumento é mais sentido no bolso do contribuinte. Nas casas em que há quatro coletas semanais, o valor foi de R$ 91 para R$ 208 (alta de 127%); nas moradias que recebem o serviço diariamente, a taxa subiu de R$ 195 para R$ 364 (aumento de 87%) .

Guia para baixar

A guia do IPTU pode ser retirada em “Autoatendimento”, em “Serviços Fazendários” e, depois, na aba “IPTU” (https://www5.pmfi.pr.gov.br/servicos/#23). É necessário informar o número da inscrição imobiliária. Em caso de dúvida, acione a Secretaria da Fazenda.
WhatsApp: (45) 99997-4847, 99997-4321 e 98402-3239
Telefones: (45) 3521-1604 e 3521-2651

* INPC é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor; IPG-FGV é o Índice Geral dos Preços da Fundação Getúlio Vargas.

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Paulo Bogler - H2FOZ

Paulo Bogler é jornalista e repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.