ENEM: Justiça nega novo adiamento da prova marcada para o próximo domingo

Defensoria Pública e entidades estudantis defendem mudança da data do exame para a segurança de candidatos, profissionais e seus familiares.

A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2020), que tem provas marcadas para os próximos dois domingos (17 e 24 de janeiro). A mudança de data foi requerida pela Defensoria Pública da União (DPU) – que irá recorrer da decisão judicial – , devido à alta nas infecções do novo coronavírus. Estão inscritos no exame 5,7 milhões de candidatos.

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A decisão foi da juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio. Ela afirmou que as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), responsável pela prova, são adequadas para “para neutralizar ou minimizar o contágio pelo novo coronavírus”.

De acordo com a Agência Brasil (ABr), a magistrada foi a mesma que em abril de 2020 deu liminar pelo adiamento do exame. “Ela entendeu que as desigualdades sociais prejudicavam a concorrência, uma vez que alunos de escola pública possuíam mais dificuldades de acesso ao ensino médio do que os de escola privada, devido às medidas de isolamento social”, informou a agência pública.

Esse posicionamento, conforme a juíza, não poderia ser repetido agora, já que “sua primeira decisão acabou sendo derrubada em segunda instância [da Justiça]”, noticiou a ABr. Além dos defensores públicos, entidades estudantis e científicas nacionais reivindicam o adiamento da data do ENEM para garantir a segurança dos candidatos, aplicadores de provas e seus familiares.

Não realizar o ENEM agora, disse a juíza, poderia “comprometer a própria realização do exame no primeiro semestre de 2021”.

Entretanto, a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio sentenciou que serão impedimento à realização do exame decisões restritivas de autoridades locais, como o lockdown para conter a propagação do vírus. Caso isso ocorra, “ficará o INEP obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica”, determinou, segundo a Agência Brasil.

Para justificar a mudança de data, a DPU disse à Justiça que as provas somente devem ocorrer de modo seguro ou “ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora”. Para os defensores, “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de covid-19”, apontaram.

(Com informações da Agência Brasil)