Foztrans recebeu R$ 7,1 milhões em multas de trânsito aplicadas neste ano

Circulação de veículos na Avenida República Argentina, em Foz - Foto: Marcos Labanca

Foram emitidos 80 mil autos de infração até julho, segundo o Instituto de Transportes e Trânsito.

O Instituto de Transportes e Trânsito informou ao H2FOZ que recolheu R$ 7,1 milhões provenientes de multas de trânsito aplicadas em Foz do Iguaçu no período de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2021. O valor se aproxima do arrecadado em todo o ano passado, quando foram R$ 7,6 milhões, período em que foi menor a circulação e as atividades públicas devido às medidas restritivas de combate ao novo coronavírus.

Comparativo da arrecadação:

  • Ano de 2020: R$ 7.612.977,88
  • De 1º de janeiro a 31 de agosto de 2021: R$ 7.161.633,76

Conforme o instituto, foram lavrados 80.061 autos de infração de janeiro a julho deste ano. Não é possível, por causa da pandemia, conforme o Foztrans, aferir se houve variação entre os mesmos períodos de 2020 e 2021, para mais ou para menos, nos valores arrecadados e no número de multas aplicadas.

A reportagem indagou quanto do montante arrecadado foi destinado a ações de educação no trânsito nos dois anos aos quais se referem os valores. Também foi perguntado qual é a dotação da autarquia a ser utilizada em iniciativas educativas ao longo de 2021.

Na resposta, o Foztrans apontou que os valores recebidos em multas de trânsito foram aplicados conforme o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução nº 638/2016 do Contran. O instituto enumerou uma lista de despesas nas quais o “resultado da arrecadação proveniente de multas de trânsito do corrente exercício até o presente momento foi aplicado”.

Entres os valores mencionados (veja a lista na íntegra abaixo) estão despesas com materiais e serviços para a sinalização de trânsito horizontal e vertical, consumo de água na Escolinha de Trânsito, manutenção de semáforos e folha de pagamento e encargos sociais dos agentes de trânsito. Também está listada a despesa com manutenção e conservação das viaturas de trânsito e caminhão de sinalização de trânsito.

Aplicação da arrecadação proveniente de multas de trânsito, conforme o Foztrans:

  • Despesas com materiais e serviços para a sinalização de trânsito horizontal e vertical;
  • Despesas com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos semafóricos;
  • Materiais de expediente e de consumo do setor de engenharia de tráfego;
  • Materiais de expediente e de consumo dos setores de fiscalização e educação de trânsito;
  • Aquisição de equipamentos permanentes para uso dos agentes de trânsito;
  • Aquisição de selos e impressos para o setor de vistoria de veículos;
  • Folha de pagamento e encargos sociais dos agentes de trânsito;
  • Manutenção e conservação das viaturas de trânsito e caminhão de sinalização de trânsito;
  • Combustível das viaturas de trânsito e caminhão de sinalização de trânsito;
  • Locação de caminhão munck para uso nas operações de trânsito;
  • Internet móvel utilizada nas atividades de fiscalização de trânsito;
  • Consumo de energia elétrica nos semáforos do município e Escolinha de Trânsito;
  • Consumo de água na Escolinha de Trânsito;
  • Serviços postais no setor de multas de trânsito; e
  • Serviços de processamento de dados relativos à notificação eletrônica de trânsito – SNE/Detran.

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Educação no trânsito

Quanto às ações educativas, a comunicação do Foztrans relatou ao H2FOZ que a autarquia realiza atualmente iniciativas para as crianças e adolescentes nas escolas de toda a rede municipal, por meio da Escolinha de Trânsito, as quais visam a reforçar “a importância de condutas seguras no trânsito”. Esse equipamento está localizado na Rua Assis Brasil, 385, na Vila Portes.

“São realizadas constantemente também ações voltadas para os ciclistas e pedestres em pontos estratégicos de grande circulação destes personagens”, completou. “Nestas ações, além de informar sobre quais condutas os ciclistas devem adotar, também instala equipamentos de segurança, como luzes sinalizadoras e retrovisores”, informou o Foztrans.

Segundo a autarquia, habitualmente são realizas blitze educativas para motoristas, em que se reforçam as ideias de respeito ao limite de velocidade da via e a importância de utilização adequada dos equipamentos de segurança. As ações também alertam, conforme o Foztrans, para os riscos de ingestão de bebida alcoólica e o uso de celular no trânsito, que são as principais causas de acidentes.

“Uma das diretrizes do Foztrans, em seu cronograma de trabalho, são as campanhas de trânsito, especialmente Maio Amarelo e a Semana Nacional de Trânsito”, conclui o instituto iguaçuense de transportes e trânsito.

Acidentes e frota

Neste ano, até agosto, Foz do Iguaçu registrou 14 óbitos em decorrência de acidentes de trânsito, 1.700 acidentes em vias do município e outros 130 nas rodovias que cortam Foz do Iguaçu. Em 2020, mesmo com a diminuição da circulação de pessoas e veículos, efeito da pandemia, o número de mortes manteve-se elevado, conforme a autarquia iguaçuense de trânsito.

Um levantamento exclusivo produzido pelo H2FOZ revela que Foz do Iguaçu conta com 203 mil veículos emplacados na cidade, ante uma população estimada em pouco mais de 270 mil pessoas. Já a circulação de veículos nas ruas e avenidas é maior, pela presença de motoristas vindos dos países vizinhos, de cidades da região e de turistas.

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Paulo Bogler - H2FOZ

Paulo Bogler é jornalista e repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.

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